Lições da história

2012-08-18 L’Osservatore Romano

As complicadas vicissitudes da União monetária latina – que se constituiu em 1865 entre Itália, França, Suíça e Bélgica (em 1868 aderiu também a Grécia) e durou até 1926  – ajudam a compreender as   graves dificuldades que a Europa encontra hoje para defender o euro diante dos ataques da especulação financeira internacional e da liberalização dos mercados. As análises  sobre a crise económica em acto, as suas motivações, os remédios possíveis e também acerca dos problemas que  nela têm origem, multiplicam-se, mas pelo menos resultam ancoradas nas escansões da crónica, enquanto deixam de lado o facto de que, mutatis mutandis,  nalguma medida situações análogas já marcaram o nosso passado: semelhantes, bem entendido, no sentido das contiguidades relacionais com as dificuldades que no século XIX alguns Estados europeus encontraram ao aderir a uma área monetária comum. Tais países     assumiram então  uma óptica de estabilidade tendencial  das relações de câmbio entre os metais componentes das respectivas moedas, mas sem antes desatar os nós estruturais do seu desenvolvimento e sem ter elaborado mecanismos eficazes de coordenação entre as suas políticas monetárias e fiscais, de maneira a torná-las funcionais ao equilíbrio das balanças dos pagamentos.

A vicissitude da União monetária latina demonstra que não basta uma união monetária mais ou menos bem projectada para realizar uma união económica efectiva.  Não é suficiente porque é preciso tornar compatíveis os vários mercados de trabalho, as relativas legislações, as políticas fiscais e os sistemas produtivos. Isto deve ser realizado preliminarmente (ou pelo menos contextualmente) sob o impulso de uma tensão ética e de uma política inteligente, capazes de transcender as lógicas individualistas e de perseguir os interesses gerais. Além disso, demonstra a necessidade de apoiar os custos da despesa pública segundo critérios de igualdade efectivamente praticada, ou seja, não só proclamada mas actuada, da qual deriva a inevitabilidade de providências capazes de incentivar o crescimento, mas ao mesmo tempo de distribuir a riqueza, como por exemplo o tratamento fiscal diferenciado das rendas  do trabalho em relação às do capital. Enfim, demonstra a utilidade de se inspirar numa versão virtuosa, não especulativa, do capitalismo contemporâneo: virtuosa, enquanto se apoia num equilíbrio da demanda agregada, suportado por um adequado nível de consumos e tornado possível por um  rendimento corrente igualmente adequado (derivado de salários, ordenados e pensões), além de um elevado nível de investimentos privados e um volume de despesa governamental suficiente para reforçar as infra-estruturas materiais, fornecer os serviços essenciais, criar novos conhecimentos e valorizar o capital humano.