Aos partecipantes no Fórum internacional sobre migrações e paz (21 de fevereiro de 2017)

DISCURSO DO PAPA FRANCISCO
AOS PARTICIPANTES NO FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE MIGRAÇÕES E PAZ

Martedì, 21 febbraio 2017

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Ilustres Senhores e Senhoras!

Dirijo a minha cordial saudação a cada um de vós, com profunda gratidão pelo vosso trabalho precioso. Agradeço a D. Tomasi as suas amáveis palavras e ao Dr. Pöttering a sua intervenção; estou grato também pelos três testemunhos, que representam ao vivo o tema deste Fórum: «Integração e desenvolvimento: da reação à ação». Com efeito, não é possível ler os desafios dos movimentos migratórios contemporâneos e da construção da paz, sem incluir o binómio «desenvolvimento e integração»: com tal finalidade eu quis instituir o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, em cujo âmbito um Departamento se ocupa especificamente do que diz respeito aos migrantes, aos refugiados e às vítimas do tráfico.

Sem dúvida, nas suas diferentes formas as migrações não representam um fenómeno novo na história da humanidade. Elas marcaram profundamente todas as épocas, favorecendo o encontro dos povos e o nascimento de novas civilizações. Na sua essência, migrar é expressão da aspiração intrínseca à felicidade, própria de cada ser humano, felicidade que deve ser procurada e perseguida. Para nós, cristãos, toda a vida terrena é um caminhar rumo à pátria celeste.

O início deste terceiro milénio é fortemente caraterizado por movimentos migratórios que, em termos de origem, trânsito e destino, atingem quase todas as regiões da terra. Infelizmente, na maioria dos casos, trata-se de deslocamentos forçados, causados por conflitos, calamidades naturais, perseguições, mudanças climáticas, violências, pobreza extrema e condições de vida indignas: «É impressionante o número de pessoas que migram de um continente para outro, bem como daqueles que se deslocam dentro de seus próprios países e áreas geográficas. Os fluxos migratórios contemporâneos são o maior movimento de pessoas, se não de povos, de todos os tempos».(1)

Diante deste cenário complexo, sinto que devo manifestar uma preocupação particular pela natureza forçada de muitos fluxos migratórios contemporâneos, que aumenta os desafios que se apresentam à comunidade política, à sociedade civil e à Igreja, exigindo que se responda ainda mais urgentemente a tais desafios de modo coordenado e eficaz.

A nossa resposta comum poderia articular-se em volta de quatro verbos: acolher, proteger, promover e integrar.

Acolher. «Há uma índole da rejeição que nos assemelha e que nos induz a olhar o próximo não como um irmão a acolher, mas como alguém deixado fora do nosso horizonte de vida pessoal, transformando-o antes num concorrente, num súbdito a dominar».(2) Perante esta índole da rejeição, em última análise enraizada no egoísmo e amplificada por demagogias populistas, é urgente uma mudança de atitude para superar a indiferença e antepor aos receios uma generosa atitude de hospitalidade em relação àqueles que batem às nossas portas. Para quantos fogem de guerras e de perseguições terríveis, muitas vezes presos nas garras de organizações criminosas sem escrúpulos, é necessário abrir canais humanitários acessíveis e seguros. Um acolhimento responsável e digno destes nossos irmãos e irmãs começa pela sua primeira acomodação em espaços adequados e decentes. As grandes multidões de requerentes de asilo e de refugiados não deram resultados positivos, gerando ao contrário novas situações de vulnerabilidade e de dificuldade. No entanto, os programas de acolhimento difundido, já iniciados em diversas localidades, parecem facilitar o encontro pessoal, permitir uma melhor qualidade dos serviços e oferecer maiores garantias de bom êxito.

Proteger. O meu predecessor, Papa Bento, evidenciou que muitas vezes a experiência migratória torna as pessoas mais vulneráveis à exploração, ao abuso e à violência.(3) Referimo-nos a milhões de trabalhadores e trabalhadoras migrantes — e entre eles, particularmente aqueles que se encontram numa situação irregular — de refugiados e de requerentes de asilo, de vítimas do tráfico. A defesa dos seus direitos inalienáveis, a garantia das suas liberdades fundamentais e o respeito pela sua dignidade são tarefas das quais ninguém se pode eximir. Proteger estes irmãos e irmãs é um imperativo moral que deve ser traduzido, adotando instrumentos jurídicos internacionais e nacionais, claros e pertinentes; fazendo escolhas políticas justas e clarividentes; preferindo processos construtivos, talvez mais lentos, à obtenção de consenso imediato; pondo em prática programas oportunos e humanizadores na luta contra os «traficantes de carne humana» que lucram com as desgraças dos outros; e coordenando os esforços de todos os protagonistas entre os quais, podeis estar certos disto, a Igreja estará sempre presente.

Promover. Proteger não é suficiente; é necessário promover o desenvolvimento humano integral de migrantes, refugiados e pessoas deslocadas, que «tem lugar mediante o cuidado dos bens incomensuráveis da justiça, da paz e da proteção da criação».(4) Em conformidade com a doutrina social da Igreja,(5) o desenvolvimento é um direito inegável de cada ser humano. Como tal, deve ser garantido, assegurando as condições necessárias para a sua prática, tanto na esfera individual como na social, conferindo a todos um acesso equitativo aos bens fundamentais e oferecendo a possibilidade de escolha e de crescimento. Também aqui, é necessária uma ação coordenada e prudente de todas as forças em jogo: da comunidade política à sociedade civil, das organizações internacionais às instituições religiosas. A promoção humana dos migrantes e das suas famílias começa pelas comunidades de origem onde, juntamente com o direito a poder emigrar, deve ser garantido inclusive o direito a não ter que emigrar,(6) ou seja, o direito a encontrar na própria pátria as condições que lhes permitam levar uma existência digna. Com esta finalidade devem ser encorajados esforços que visem a atuação de programas de cooperação internacional, desvinculados de interesses de parte, e de desenvolvimento transnacional em que os migrantes possam participar como protagonistas.

Integrar. A integração, que não é assimilação nem incorporação, constitui um processo bidirecional, que se baseia essencialmente no mútuo reconhecimento da riqueza cultural do outro: não se trata de nivelamento de uma cultura sobre a outra, nem sequer de isolamento recíproco, com o risco de «guetizações» nefastas e perigosas. No que se refere a quantos chegam e são chamados a não se fechar à cultura e às tradições do país anfitrião, respeitando antes de tudo as suas leis, não deve ser absolutamente ignorada a dimensão familiar do processo de integração: por isso, sinto que devo reiterar a necessidade, várias vezes salientada pelo Magistério,(7) de políticas capazes de favorecer e privilegiar as reunificações familiares. No que diz respeito às populações autóctones, elas devem ser ajudadas, sensibilizando-as adequadamente e preparando-as de forma positiva para os process0s de integração, nem sempre simples e imediatos, mas sempre essenciais e imprescindíveis para o futuro. Por isso, são necessários também programas específicos, que favoreçam o encontro significativo com o próximo. Além disso, para a comunidade cristã, a integração pacífica de pessoas de várias culturas é, de certo modo, inclusive um reflexo da sua catolicidade, uma vez que a unidade que não anula as diversidades étnicas e culturais constitui uma dimensão da vida da Igreja que, no Espírito do Pentecostes, está aberta a cada um e deseja abraçar todos.(8)

A meu ver, conjugar estes quatro verbos na primeira pessoa do singular e na primeira pessoa do plural, representa hoje um dever, um dever em relação aos irmãos e às irmãs que, por diferentes motivos, são forçados a deixar a própria terra de origem: um dever de justiça, de civilização e de solidariedade.

Antes de tudo, um dever de justiça. Já não são sustentáveis as inaceitáveis desigualdades económicas, que impedem que se ponham em prática o princípio do destino universal dos bens da terra. Todos nós somos chamados a empreender processos de partilha respeitadora, responsável e inspirada nos ditames da justiça distributiva. «Por isso, é necessário encontrar o modo para que todos possam beneficiar dos frutos da terra, não só para evitar que se alargue o fosso entre aqueles que têm mais e os que devem contentar-se com as migalhas, mas também e sobretudo por uma exigência de justiça e equidade, e de respeito por cada ser humano».(9) Um pequeno grupo de indivíduos não pode controlar os recursos de metade do mundo. Pessoas e povos inteiros não podem ter o direito de recolher apenas as migalhas. E ninguém pode sentir-se tranquilo nem exonerado dos imperativos morais que derivam da corresponsabilidade na gestão do planeta, uma corresponsabilidade várias vezes reiterada pela comunidade política internacional, assim como pelo Magistério.(10) Tal corresponsabilidade deve ser interpretada em sintonia com o princípio de subsidiariedade, «que confere liberdade para o desenvolvimento das capacidades presentes a todos os níveis, mas simultaneamente exige mais responsabilidade pelo bem comum a quem tem mais poder».(11) Fazer justiça significa também reconciliar a história com o presente globalizado, sem perpetuar lógicas de exploração de pessoas e territórios, que respondem ao cínico recurso do mercado, para incrementar o bem-estar de poucas pessoas. Como o Papa Bento afirmou, o processo de descolonização foi adiado, «tanto por causa de novas formas de colonialismo e dependência de antigos e novos países hegemónicos, como por graves irresponsabilidades internas aos próprios países que se tornaram independentes».(12) Tudo isto deve ser resolvido.

Em segundo lugar, há um dever de civilização. O nosso compromisso a favor dos migrantes, dos refugiados e das pessoas deslocadas é uma aplicação daqueles princípios e valores de acolhimento e fraternidade que constituem um património comum de humanidade e sabedoria no qual inspirar-se. Tais princípios e valores foram historicamente codificados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, bem como em numerosas convenções e acordos internacionais. «Todo o imigrante é uma pessoa humana que, enquanto tal, possui direitos fundamentais inalienáveis que hão de ser respeitados por todos e em qualquer situação».(13) Hoje mais do que nunca, é necessário reafirmar a centralidade da pessoa humana, sem permitir que condições contingentes e acessórias, assim como o necessário cumprimento de requisitos burocráticos ou administrativos, ofusquem a sua dignidade essencial. Como já declarava São João Paulo II, «a condição de irregularidade legal não consente reduções sobre a dignidade do migrante, o qual é dotado de direitos inalienáveis, que não podem ser violados nem ignorados».(14) Por dever de civilização há que recuperar inclusive o valor da fraternidade, que se fundamenta na nativa constituição relacional do ser humano: «A consciência viva desta dimensão relacional leva-nos a ver e a tratar cada pessoa como uma verdadeira irmã e um verdadeiro irmão; sem tal consciência, torna-se impossível a construção de uma sociedade justa, de uma paz firme e duradoura».(15) A fraternidade é o modo mais civil de nos relacionarmos com a presença do outro, a qual não ameaça mas interroga, confirmando e enriquecendo a nossa identidade individual.(16)

Finalmente, existe um dever de solidariedade. Diante das tragédias que «marcam a fogo» a vida de numerosos migrantes e refugiados — guerras, perseguições, abusos, violências e mortes — não podem deixar de brotar espontaneamente sentimentos de empatia e de compaixão. «Onde está o teu irmão?» (cf. Gn 4, 9): esta pergunta, que desde as origens Deus dirige ao homem, interpela-nos hoje especialmente a respeito dos irmãos e das irmãs migrantes: «Esta não é uma pergunta feita a outrem; é uma pergunta posta a mim, a ti, a cada um de nós».(17) A solidariedade nasce exatamente da capacidade de compreender as necessidades do irmão e da irmã em dificuldade, e de as assumir. Em síntese é sobre isto que se funda o valor sagrado da hospitalidade, presente nas tradições religiosas. Para nós, cristãos, a hospitalidade concedida ao forasteiro necessitado de amparo é oferecida ao próprio Jesus Cristo, que se identificou com o estrangeiro: «Eu era forasteiro e vós recebestes-me» (Mt 25, 35). O dever da solidariedade consiste em contrastar a cultura do descartável e em prestar mais atenção aos frágeis, aos pobres e aos vulneráveis. Por isso, «é preciso que todos mudem a atitude em relação aos migrantes e refugiados; é necessário passar de uma atitude de defesa e de medo, de desinteresse ou de marginalização — que, no final, corresponde precisamente à “cultura do descartável” — para uma atitude que tem por base a “cultura do encontro”, a única capaz de construir um mundo mais justo e fraterno, um mundo melhor».(18)

Na conclusão desta reflexão, permiti que chame de novo a atenção para um grupo particularmente vulnerável entre os migrantes, refugiados e pessoas deslocadas, que somos chamados a receber, proteger, promover e integrar. Refiro-me às crianças e aos adolescentes que são forçados a viver longe da própria terra natal e separados dos afetos familiares. Foi a eles que dediquei a mais recente Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, salientando que «é preciso apostar na proteção, na integração e em soluções duradouras».(19)

Estou convicto de que estes dois dias de trabalho darão abundantes frutos de boas obras. Asseguro-vos a minha oração; quanto a vós, por favor, não vos esqueçais de rezar por mim. Obrigado.

(1) Mensagem para o 100º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, 5 de agosto de 2013.

(2) Discurso ao Corpo diplomático acreditado junto da Santa Sé, 12 de janeiro de 2015.

(3) Cf. Bento XVI, Mensagem para o 92º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, 18 de outubro de 2005.

(4) Carta Apostólica em forma de Motu proprio Humanam progressionem, 17 de agosto de 2016.

(5) Cf. Pontifício Conselho «Iustitia et Pax», Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 373-374.

(6) Cf. Bento XVI, Mensagem para o 99º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, 12 de outubro de 2012.

(7) Cf. João Paulo II, Mensagem para o Dia Mundial das Migrações, 15 de agosto de 1986.

(8) Cf. João Paulo II, Mensagem para o Dia Mundial das Migrações, 5 de agosto de 1987.

(9) Mensagem para o 47º Dia Mundial da Paz, 8 de dezembro de 2013, 9.

(10) Cf. Pontifício Conselho «Iustitia et Pax», Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 9, 163, 189, 406.

(11) Carta Encíclica Laudato si’, 196.

(12) Bento XVI, Carta Encíclica Caritas in veritate, 33.

(13) Ibid., 62.

(14) João Paulo II, Mensagem para o Dia Mundial das Migrações, 25 de julho de 1995, 2.

(15) Mensagem para o 47º Dia Mundial da Paz, 8 de dezembro de 2013, 1.

(16) Cf. Bento XVI, Discurso aos participantes no congresso interacadémico sobre «A identidade mutável do indivíduo», 28 de janeiro de 2008.

(17) Homilia no Campo desportivo «Arena», na localidade de Salina, 8 de julho de 2013.

(18) Mensagem para o 100º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, 5 de agosto de 2013.

(19) Mensagem para o 103º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, 8 de setembro de 2016.